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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:35
As vacinas falsas e suas consequências administrativas
administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53
Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores
A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:50
Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol
, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos
de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral.

, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
emocional abalado de Eduardo, diante da presença da família no carro colidido, impossível admitir a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada
Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:55
Plano de saúde terá de pagar dano moral por negar tratamento para idosos
O casal de idosos serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido tratamento da saúde negado sob justificativa de se tratar de "medicina experimental"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:50
Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04
Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental
Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.

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